Regulamento de sinais obrigatórios utilizados nas estações e por funcionários do Tráfego, Locomoção e Via Permanente compreendendo sinalização:
• Visual (bandeiras com cores diferentes, gestos. luzes, semáforos)
• Sonoros (apito, sino)
Ato nº 540 de 1 de agosto de 1924, “de conformidade com o Decreto nº3281 de 29 de fevereiro do corrente anno” (assinado por A.A. Borges de Medeiros e Ildefonso Soares Pinto)
